S. C. BARROS COMERCIAL - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 17/12/2025 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/07/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA, FER NANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805474-13.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA, FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805474-13.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAROAB/MA 5.455
- FELIPE JOSE AGUIAR LIMAOAB/MA 13.240
- FER NANDA CAROLINA AGUIAR LIMAOAB/MA 18.051
- JOSÉ EDUARDO MENDES AGUIAROAB/MA 16.666
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.