S. M. M. DE BARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.504.520/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.190.771/RSAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Advogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.771/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.081.715/SCAgravanteacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.715/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.612/SCAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023Advogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL GAERTNER EBERHARDTOAB/SC 17.421
- MARCO ALEXANDRE SOARES SILVAOAB/SC 17.420
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de S. M. M. DE BARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.