Sabina Santos de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SABINA SANTOS DE MIRANDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2022 a 19/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 19/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: JESSE DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802308-26.2021.8.10.0053
- STJ AREsp 2.285.235/MAAgravantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: JESSE DE JESUS MOREIRA, JAMMERSON DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogados: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, JESSE DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802307-41.2021.8.10.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSE DE JESUS MOREIRAOAB/MA 21.193
- JAMMERSON DE JESUS MOREIRAOAB/MA 14.546
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Sabina Santos de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.