SAFIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.659/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 28/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010688-84.2019.8.06.0075
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 30/06/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0137364-42.2018.8.06.0001
- STJ REsp 2.203.364/CERecorridodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0153236-34.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0164760-91.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0164760-91.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroInteressado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001282-94.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SAFIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.