Salvatore Alberto Cacciola
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SALVATORE ALBERTO CACCIOLA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2002 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2002 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.277.986/RJAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: ESTÊNIO CAMPELO, JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.462/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, ANDRÉ LUIZ DUMORTOUT DE MENDONÇA, JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.495/RJAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.445/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.673/RJPacienteTribunal Plenoacórdão de 31/10/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 286.771/RJAgravantedecisão monocrática de 13/02/2002NegadoAdvogado: FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTÊNIO CAMPELOOAB/DF 7.118A
- JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMINOAB/DF 50.504
- JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 7.118
- JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 2.977
- ANDRÉ LUIZ DUMORTOUT DE MENDONÇAOAB/RJ 14.927
- FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDAOAB/RJ 31.564
- FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 10 Lei 7492/19861
- art. 1030 CPC1
- art. 16 Lei 6830/19801
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Salvatore Alberto Cacciola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.