Samara Costa Brauna
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMARA COSTA BRAUNA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/09/2024 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2024 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.522/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Advogados: SÂMARA COSTA BRAÚNA, GLEYCIELLE PORTELA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.398/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: SÂMARA COSTA BRAÚNA, WILDES PRÓSPERO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.112/MAImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogado: SÂMARA COSTA BRAÚNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.327/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: SÂMARA COSTA BRAÚNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÂMARA COSTA BRAÚNAOAB/MA 6.267
- GLEYCIELLE PORTELA DA SILVAOAB/MA 29.567
- WILDES PRÓSPERO DE SOUSAOAB/PI 6.373
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Samara Costa Brauna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.