Samir Augusto Jacob
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMIR AUGUSTO JACOB
Em números
5 decisões do STJ, de 18/02/2026 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2026 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.838.670/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogado: DENIS GASPAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.178.069/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: MUNIR AUGUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.838.670/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: DENIS GASPAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.069/MGAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: MUNIR AUGUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.670/MGAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: DENIS GASPAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIS GASPAR DE SOUZAOAB/MG 109.108
- MUNIR AUGUSTO FILHOOAB/MG 49.704
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Samir Augusto Jacob
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.