Samuel Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL ALVES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2024 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 40.600 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 40.600 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 21.018/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 21.018/DFAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 21.018/DFEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 21.018/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR
- LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETOOAB/PE 20.533
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Samuel Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.