Samuel Belo Pires
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL BELO PIRES
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.072.551/SPAgravadoacórdão de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.551/SPAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.117/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL FRANCISCO ALVES, HELTON PAULO MARQUES, REGINALDO JOSÉ DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS PIVAOAB/SP 163.852
- GABRIEL FRANCISCO ALVESOAB/SP 392.532
- HELTON PAULO MARQUESOAB/SP 403.399
- REGINALDO JOSÉ DE MELOOAB/SP 419.712
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Samuel Belo Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.