Samuel Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL BEZERRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/03/2025 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 1.044.460/DFRequerentedecisão monocrática de 22/10/2025Advogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.970.625/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.625/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.447/DFAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025ConcedidoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.447/DFPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975390Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 62.871
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Samuel Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.