Samuel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/12/1998 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/1998 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.639/MGPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.530/MGCorréuQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.575/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.265/MGCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.599 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2020NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 350.932/MGRecorridodecisão monocrática de 08/02/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.917/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/10/1998PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Samuel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.