Samuel de Araujo Alvim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DE ARAUJO ALVIM
Em números
4 decisões do TJDFT, de 30/03/2022 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2066736ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620257ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 28/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712767-07.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1434268ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709119-19.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1409967ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 21/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708943-40.2021.8.07.0007
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 175 CF1
- art. 21 CF1
- art. 231 Lei 9503/19971
- art. 32 CF1
- art. 32 Lei 3688/19411
- Art. 59 do Código Penal308.785
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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