Samuel Gomes de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL GOMES DE ANDRADE
Em números
6 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 11/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 11/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 775.311/CEPacientedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.817Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.735Agravanteacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.735Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.785Pacientedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.266Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITASOAB/CE 32.713
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Samuel Gomes de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.