Samuel Oliveira Moreira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 19/09/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.304.837/CEAgravadodecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.304.837/CEAgravadodecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.356/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.481/CECorréudecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CEPacientedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.057/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CEPacientedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.297/CERecorrentedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.346/CEPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.419/CEAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.419/CEPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOOAB/CE 35.021
- CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZAOAB/CE 50.411
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP2
- art. 313-A CP2
- art. 1003 CPC1
- art. 1070 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Samuel Oliveira Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.