Sandro Alberto Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO ALBERTO PINTO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 19/08/2022 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1879151Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816439Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600318RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708675-22.2022.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 85 CPC2
- art. 2 Lei 13709/20181
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 24-G Lei 667/19691
- art. 27 Lei 12153/20091
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
Acompanhe os processos de Sandro Alberto Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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