SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.096.631/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: RAMON WILLIAM MENDES BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004693-65.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: ROSANA CASAS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0552042-24.2018.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.531.456/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: ALLAN OLIVEIRA LIMA, RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.456/BAAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALLAN OLIVEIRA LIMA, RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: ALLAN OLIVEIRA LIMA, RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO, JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058234-66.2021.8.05.0039
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO, ALLAN OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8196104-68.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO, ALLAN OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8196104-68.2024.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.700.865/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.865/BAAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/02/2023ParcialAdvogados: RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO, ALLAN OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017292-75.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO
- ROSANA CASAS FERNANDES
- ALLAN OLIVEIRA LIMAOAB/BA 30.276
- RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃOOAB/BA 42.056
- ALLAN OLIVEIRA LIMA
- JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES
- HELEN DABINE LIMA LOURENCO
- NUNGI SANTOS E SANTOS
- JURACI MANOEL FRANCA DOS SANTOS JUNIOR
- LIVIA CASTRO ARAUJO
- VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA
- ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETOOAB/BA 56.155
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.