SANTA BARBARA CONSTRUÇÕES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 39.809.199/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 07/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 07/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 69.804/MTAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.804AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.804Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 04/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.637Requerentedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de SANTA BARBARA CONSTRUÇÕES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.