SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.981.751/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 27/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 27/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.343.383/MGAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA VITÓRIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN, DANIEL SOARES LAVÔR FIDELISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.564.697AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, WELLKE MARINHO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VITÓRIA RIBEIRO TERRA FRANKLINOAB/MG 50.858
- DANIEL SOARES LAVÔR FIDELISOAB/AL 7.806
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISOAB/MG 1.623A
- WELLKE MARINHO BORGESOAB/MG 98.155
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.