Santo Moreira de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANTO MOREIRA DE JESUS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 30/03/2026 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2026 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005841-95.2025.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000086-56.2026.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005841-95.2025.8.05.0049
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Santo Moreira de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.