SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 13/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 13/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0813621-31.2017.8.18.0140 Apelante: Estado do Piaui Apelado: Sao Bracórdão de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813621-31.2017.8.18.0140
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800251-60.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808884-29.2023.8.10.0000
- STJ REsp 2.154.578/MARecorridodecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogados: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA, RENATO RIBEIRO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.098.165Agravadodecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, KARINA AGLIO AMORIM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015532-70.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOOAB/RN 1.927
- GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTAOAB/MA 9.805
- RENATO RIBEIRO RIOSOAB/MA 12.215
- ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUEOAB/RN 10.986
- KARINA AGLIO AMORIM MARQUESOAB/RN 10.779
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.