Saul Marques Malheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAUL MARQUES MALHEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.710.330/RJAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.686/RJAgravadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.686/RJAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDAOAB/DF 12.409
- RODRIGO FINOTTI FRAUSINOOAB/GO 33.989
- CARLA MARQUES DE ALMEIDAOAB/DF 48.109
- FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVESOAB/SP 238.072
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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