SBSS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.262.885/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.956.903/BAAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: ROGERIO DE ARAUJO MELO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara Cível Embargante: Sbss Transportes e Servicos Ltda Advogado(s): Arivaldo Marques do Espirito Santo Junioracórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior, Rogerio De Araujo MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505670-42.2016.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, ROGERIO DE ARAUJO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505670-42.2016.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO DE ARAUJO MELOOAB/BA 23.805
- ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIOROAB/BA 25.970
- ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
- ROGERIO DE ARAUJO MELO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de SBSS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.