SCL- CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 05/10/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.670.381/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO, BRUNO CONDINI, CAROLINA PELEGRINO DE MARCANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.782.919/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: PAULO FRETTA MOREIRA, LUCIANO CHEDE, ENIO FRANCISCO DEMOLY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.782.919/SCRecorridodecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoAdvogados: PAULO FRETTA MOREIRA, LUCIANO CHEDE, ENIO FRANCISCO DEMOLY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTOOAB/SC 3.899
- BRUNO CONDINIOAB/SC 29.236
- CAROLINA PELEGRINO DE MARCANTONIOOAB/SC 66.096
- PAULO FRETTA MOREIRAOAB/SC 19.086
- LUCIANO CHEDEOAB/SC 19.002
- ENIO FRANCISCO DEMOLY NETOOAB/SC 29.472
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8443/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 19 Lei 8443/19921
- art. 57 Lei 8443/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de SCL- CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.