Sebastião Abreu Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO ABREU SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.203.161/TORecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RIBEIRO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.960.359Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: DILCIANE ALVES ABREU DIAS, MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.960.359EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: DILCIANE ALVES ABREU DIAS, MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.359Agravanteacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: DILCIANE ALVES ABREU DIAS, MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 695.052Requerentedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: DILCIANE ALVES ABREU DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.052/TOPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.359/TOAgravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogados: DILCIANE ALVES ABREU DIAS, MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO RIBEIRO PINHEIROOAB/TO 6.727
- DILCIANE ALVES ABREU DIASOAB/TO 6.365
- MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRAOAB/MG 172.818
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Sebastião Abreu Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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