Sebastiao de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO DE JESUS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/07/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160987Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982012Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.308.077/DFEmbargadoacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.077/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703495Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.077/DFAgravadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601273Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601156Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430320Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Sebastiao de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.