Sebastiao Ernesto Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO ERNESTO SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 22/09/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.963.069/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO, CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR, JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.069/ALAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO, CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR, LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÊNIO PACHÊCO FRANCOOAB/AL 1.697
- CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOROAB/AL 4.876
- JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETOOAB/AL 10.327
- LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZAOAB/AL 18.806
- OLLIVER MAGNO SANTOSOAB/AL 20.528
- MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJOOAB/AL 19.449
- LUCAS LINS MUNIZ COUTINHOOAB/AL 19.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Sebastiao Ernesto Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.