Sebastiao Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO FERREIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/01/2023 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.387.869/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.387.869/MSInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Carmo Jovino Pimentel JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802354-11.2023.8.12.0046
- STJ RE no AREsp 1.387.869/MSInteressadodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.387.869/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.387.869/MSInteressadoacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024ProvidoAdvogado: Fabrício Cedro Dias de AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420713-64.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 1.387.869/MSInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000597-85.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024Advogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800695-52.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404043-19.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: Júlio César Ocampos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801432-64.2021.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANTONIO BALDUINOOAB/MS 9.574
- Carmo Jovino Pimentel JuniorOAB/MS 21.299
- Fabrício Cedro Dias de AquinoOAB/SP 185.472
- Solange Nobre Torres JorgeOAB/MS 6.169
- Júlio César Ocampos GonçalvesOAB/MS 4.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1016 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Sebastiao Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.