Sebastiao Irani de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO IRANI DE MIRANDA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/11/2024 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 25.021/DFInteressadoacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.771/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 25.021/DFInteressadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 25.021/DFExequentedecisão monocrática de 11/02/2025Advogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.771/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 109 CPC1
- art. 132 Lei 8112/19901
- art. 18 Lei 9784/19991
- art. 26 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Sebastiao Irani de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.