Sebastião Prado Costa

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 29/10/2025 a 26/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/10/2025 a 26/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Joel Silva da ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001464-10.2018.8.10.0120
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000197-23.2006.8.10.0120

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.