Sebastiao Stenio Pinho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO STENIO PINHO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/03/2022 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1962472Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942023EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931016Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906698EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 14/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.684/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Advogados: RUBENS TAVARES E SOUSA, ALINE MENDES EMERICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602453Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719093-67.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 2.008.684Agravantedecisão monocrática de 25/03/2022Advogados: RUBENS TAVARES E SOUSA, ALINE MENDES EMERICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS TAVARES E SOUSAOAB/DF 3.867
- ALINE MENDES EMERICKOAB/DF 60.822
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9429/19922
- art. 1030 CPC2
- art. 20 CP2
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Sebastiao Stenio Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.