Selma Ferraz Antunes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMA FERRAZ ANTUNES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2016 a 25/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2016 a 25/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.482.458InteressadoCorte Especialacórdão de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.482.458Interessadodecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.482.458InteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 965.597 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/09/2016NegadoAdvogado: CASCIA LANE ANTUNES BILHAO DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASCIA LANE ANTUNES BILHAO DE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 145 Lei 5172/19661
- art. 146 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Selma Ferraz Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.