Sergio Carlos Messias Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO CARLOS MESSIAS JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 13/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 13/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 731.868/SPRecorridodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 731.868Recorridodecisão monocrática de 05/08/2022Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 731.868Embargadoacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 731.868Agravadoacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.868/SPPacientedecisão monocrática de 01/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZOAB/BA 33.512
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sergio Carlos Messias Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.