Sergio da Silveira Joao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DA SILVEIRA JOAO
Em números
3 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.241.463/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/07/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO BORBA BENETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.463/SCAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BORBA BENETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.643/SCAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BORBA BENETTI, EMANUEL DA SILVA GOMES, LUIS HENRIQUE GENOVEZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BORBA BENETTIOAB/SC 30.472
- EMANUEL DA SILVA GOMESOAB/SC 43.133
- LUIS HENRIQUE GENOVEZOAB/SC 40.206
- LEANDRO DE SOUZA GARCIAOAB/SC 42.465
- RHAYANA SANTOS MUSTAFÁOAB/SC 64.898
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Sergio da Silveira Joao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.