Sergio de Mello Nunes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DE MELLO NUNES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2000 a 09/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2000 a 09/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.887.203AgravadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2021ConcedidoAdvogados: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO, PAULO RENATO JUCÁ, FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.466/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 494.986/RJAgravantedecisão monocrática de 07/05/2004NegadoAdvogado: ISAAC MOTEL ZVEITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 243.151/RJAgravantedecisão monocrática de 01/08/2000NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS ZVEITER, JAYME PETRA DE MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHOOAB/RJ 36.910
- PAULO RENATO JUCÁOAB/RJ 155.307
- FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICHOAB/RJ 178.907
- ISAAC MOTEL ZVEITER
- LUIZ CARLOS ZVEITER
- JAYME PETRA DE MELLO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Sergio de Mello Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.