Sérgio Ferreira Penteado

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/08/2023 a 22/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/2023 a 22/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravado1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard Fonseca, Regiane Antônia dos Santos Decknins e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819891-90.2021.8.12.0110
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/11/2023NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard Fonseca, Regiane Antônia dos Santos DeckninsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819891-90.2021.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: José Ambrósio Francisco de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819887-53.2021.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/08/2023NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Regiane Antônia dos Santos Decknins, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819891-90.2021.8.12.0110

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.