Sérgio José Olivan
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO JOSÉ OLIVAN
Em números
5 decisões do STF, de 10/08/2001 a 13/08/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2001 a 13/08/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AR 1.921 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/06/2012NegadoAdvogado: SÉRGIO JOSÉ OLIVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 4.107 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/09/2006NegadoAdvogado: SÉRGIO JOSÊ OLIVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 540.881 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2005Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO JOSÉ OLIVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 540.881 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2005NegadoAdvogado: SÉRGIO JOSÉ OLIVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 259.336 AgR-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2001NegadoAdvogado: SERGIO JOSE OLIVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO JOSÉ OLIVAN
- SÉRGIO JOSÊ OLIVAN
- SERGIO JOSE OLIVAN
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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