Sergio Luis Theisen
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LUIS THEISEN
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2017 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2017 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.527.228/SCAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, MOACIR BIASI, JAÍLSON FERNANDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 974.923 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogado: RICARDO FRETTA FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/SC 18.545
- MOACIR BIASIOAB/SC 17.903
- JAÍLSON FERNANDESOAB/SC 20.146
- RICARDO FRETTA FLORESOAB/SC 42.411
- EDUARDO LEHRBACH DA SILVAOAB/SC 60.215
- RICARDO FRETTA FLORES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Sergio Luis Theisen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.