Sergio Luiz Malvezzi Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ MALVEZZI SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/03/2026 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 231.779/SPEmbarganteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA, FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA, ARIEL RODRIGUES ROCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.779/SPAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA, GIOVANNA TORRES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.779/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA, GIOVANNA TORRES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIAOAB/SP 336.388
- FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRAOAB/RJ 201.815
- ARIEL RODRIGUES ROCCOOAB/SP 449.534
- GIOVANNA TORRES PEREZOAB/SP 418.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 90 Lei 8666/19932
- art. 1022 CPC1
- art. 3 CPP1
- art. 312 CP1
- art. 321 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Malvezzi Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.