Sergio Martins Veiga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO MARTINS VEIGA
Em números
3 decisões do STJ, de 24/09/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.243.917/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.729.701/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO MARTINS VEIGA, ERIC FONSECA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.701/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO MARTINS VEIGA, ERIC FONSECA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAOAB/PB 11.589
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAOAB/SP 501.659
- SÉRGIO MARTINS VEIGAOAB/SP 42.019
- ERIC FONSECA VEIGAOAB/SP 182.401
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Sergio Martins Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.