Sergio Miranda Filho

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 11/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 11/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 171.151/CERecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 171.151/CERecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 770.847Pacientedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 770.847/CERequerentedecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 745.376Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.347.311 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.596.019/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.596.019/CEAgravanteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.