Sergio Rolim de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO ROLIM DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.312.260/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: NAYARA FIRMES CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072755Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.976/DFPacientedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011596Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011601Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.952/DFCorréudecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930380Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.899/DFCorréudecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYARA FIRMES CAIXETAOAB/DF 44.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 121 CP2
- art. 1025 CPC1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Sergio Rolim de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.