SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.305.785/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2011 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2011 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.710.523/ESAgravantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 368.024 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2011NegadoAdvogado: FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHOOAB/ES 3.323
- FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 142 Lei 5172/19661
- art. 149 CF1
- art. 212 CF1
- art. 3 Lei 1422/19751
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.