SETTEX CENTRAL DE RECICLAGEM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.797.872/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2024 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 90.506 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS, ELIANA DA SILVA DOMINGOS, JAYR SILVA CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.254/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.342/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
- ELIANA DA SILVA DOMINGOS
- JAYR SILVA CASTRO
- JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITOLLI
- VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de SETTEX CENTRAL DE RECICLAGEM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.