Sheyla Pinto Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SHEYLA PINTO BATISTA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/04/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.219.915/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.915/DFAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027544Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720140Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679599Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR DA SILVAOAB/DF 50.363
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Sheyla Pinto Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.