Sidimar Amaral dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 14/03/2025 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2025 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: SANDRO BRITO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000016-48.2026.8.05.0274
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Sidimaracórdão de 14/03/2025ProvidoAdvogado: Sandro Brito LoureiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503125-28.2018.8.05.0274

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.