Sidnei Marcos Debona
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI MARCOS DEBONA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2025 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: Ana Carolina Rozendo de São José, Aldo Leandro de São JoséDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801529-27.2013.8.12.0011
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: Cleidomar Furtado de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405497-92.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.218.755/MSAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogado: ARABEL ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Carolina Rozendo de São JoséOAB/MS 25.478
- Aldo Leandro de São JoséOAB/MS 7.366
- Cleidomar Furtado de LimaOAB/MS 8.219
- ARABEL ALBRECHTOAB/MS 16.358
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Sidnei Marcos Debona
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.