Sidnei Picoli Amaral
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI PICOLI AMARAL
Em números
3 decisões do STJ, de 08/08/2024 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2024 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.778.045/PRAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE GAN, FELIPE GAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.147/PRAgravadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE GAN, RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.708/PRAgravadodecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE GAN, FELIPE GAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE GANOAB/SC 39.663
- FELIPE GAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAOAB/SC 6.648
- RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIOOAB/PR 63.865
- FELIPE GANOAB/PR 81.790
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Sidnei Picoli Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.