Sidney Coelho Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY COELHO SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 18/06/2024 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823885-29.2021.8.12.0110
- STJ AgRg no AREsp 2.610.933/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: ALBERTO GASPAR NETO, ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.933/MSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALBERTO GASPAR NETO, ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823885-29.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823885-29.2021.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Allan Vinicius da SilvaOAB/MS 15.536
- Thales Augusto Rios Chaia JacobOAB/MS 16.253
- ALBERTO GASPAR NETOOAB/MS 9.174B
- ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAROAB/MS 11.817
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 312 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Sidney Coelho Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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