Sidney da Silva Augusto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY DA SILVA AUGUSTO
Em números
6 decisões do STJ, de 22/02/2023 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.003.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: RENAN OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: RENAN OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.304/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: RENAN OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.791Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogados: RENAN OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDNEY DA SILVA AUGUSTOOAB/SP 436.401
- RENAN OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 430.619
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sidney da Silva Augusto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.