Sidney dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 14/12/1999 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/1999 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.649.968/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.552/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.072.329/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO GONÇALVES DELFINO, JULIANA BORBA DOS SANTOS, ADRIANO BELLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.072.329/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: MÁRCIO GONÇALVES DELFINO, JULIANA BORBA DOS SANTOS, ADRIANO BELLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.745/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.649.968Recorrentedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 260.530/SPAgravantedecisão monocrática de 14/12/1999Não conhecidoAdvogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO GONÇALVES DELFINOOAB/SP 113.531
- JULIANA BORBA DOS SANTOSOAB/SP 265.675
- ADRIANO BELLINI
- ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sidney dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.